Viagens: Cuidado com as leis dos outros
Gestos e atitudes banais em Portugal podem dar direito a prisão, no estrangeiro. Se estiver a conduzir, os perigos são ainda maiores. Conheça algumas das regras que podem causar-lhe dissabores.
Por causa de uma fratura de um braço, Joaquim Pimenta, 27 anos, está há quase um mês detido na cidade bósnia de Sarajevo. É que, ao atravessar um cruzamento, no centro da cidade, o carro que conduzia embateu noutro provocando a fratura de um braço da pendura do outro veículo. A polícia iniciou, de imediato, um complexo processo de investigação. Quando tudo parecia resolvido, Joaquim foi chamado para depor, na esquadra mais próxima. Horas depois, os amigos com quem viajava receberam um telefonema a dar conta da sua detenção. Joaquim passou a noite na cadeia, sem autorização para estabelecer contactos. Está acusado de dois crimes: violação do Código da Estrada, por não respeitar um sinal de prioridade - o que garante não corresponder à verdade -, e por provocar ferimentos na passageira do automóvel bósnio.
No dia seguinte, foi-lhe nomeado um advogado oficioso. Joaquim ficou ainda mais uma noite detido até que lhe pagaram a caução. Mas está, desde 28 de abril, proibido de abandonar a cidade, por "receio de fuga".
Nem o seguro de proteção total do carro alugado na Eslovénia - que, em teoria, seria mais do que suficiente para cobrir estes danos - o livrou de problemas. Tem-lhe valido o apoio das embaixadas espanhola, em Sarajevo, e portuguesa, em Belgrado, que lhe garantem, também, os serviços de tradução, já que o seu advogado não fala inglês.
Com julgamento agendado para 27 de maio, o português sabe que não escapará ao pagamento de uma multa entre 350 e 2 500 euros. Depois de lida a sentença e paga a multa, ser-lhe-ão devolvidos os documentos e a liberdade de circulação.
"Aqui, somos culpados só porque somos estrangeiros. É o sistema: o estrangeiro é culpado e é rico", desabafa.
Cuba
Queijos, enchidos e artigos elétricos são, por norma, confiscados. Os estrangeiros que aluguem carros e se envolvam em acidentes com feridos serão sujeitos a um longo processo de averiguações. Em caso de morte de cidadãos cubanos, mesmo sem culpa, os estrangeiros são detidos em prisão preventiva ou impedidos de sair do país, até ao fim das investigações. Os cartões de crédito dos EUA estão proibidos e o câmbio de dólares encontra-se sujeito a uma sobretaxa de 10 por cento.
Angola
Embora a proibição já não conste da legislação, fotografar, usar binóculos ou consultar mapas perto de edifícios governamentais, instalações militares ou de segurança causa, inevitavelmente, problemas com as autoridades.
O tráfico e o consumo de drogas são punidos de forma severa. Os acidentes de carro, muito frequentes e nem sempre fáceis de evitar, implicam longos processos de averiguações. Em caso de atropelamento mortal, por exemplo, o condutor é imediatamente detido.
Japão Medicamentos com compostos de pseudoefedrina ou codeína, entre os quais as comuns gotas nasais Vick, são proibidos e não podem entrar no país.
Itália
Em Florença, mesmo que o cansaço seja muito, esqueça a ideia de descansar sentado nos degraus de uma igreja. O gesto é suficiente para lhe cobrarem uma multa.
Uzbequistão
O aluguer de carros só pode ser feito com motoristas incluídos. O seguro não é obrigatório e a carta verde não é aceite aqui. São frequentes os postos de controlo da polícia, que, muitas vezes, exige o pagamento de multas arbitrárias. É aconselhável negociar estes valores. Convém ter atenção ao facto de os postos de abastecimento nem sempre terem combustível.
Animais - Estados unidos
Em São Francisco, Califórnia, alimentar pombos dá multa.
Dinheiro - Canadá
Os vendedores podem recusar-se a receber muitas moedas de uma só vez.
Droga - Jamaica
O cultivo, uso ou posse de drogas é punido com prisão, mesmo no caso dos turistas.
Religião -Ilhas Maldivas
É proibido entrar com Bíblias, bem como com qualquer objeto religioso não muçulmano.
Praia -Ilhas Fiji
Em qualquer praia, ainda que quase deserta, o topless e o nudismo são punidos com prisão.
Espanha
Em Barcelona, andar de biquíni ou calções fora das praias dá direito a uma multa.
Hábitos -Cazaquistão
Tirar uma inocente fotografia num aeroporto é crime.
Emirados Árabes Unidos
Um beijo em público dá direito a uma visita à esquadra mais próxima. O gesto é visto como uma transgressão.
Singapura
Fumar em locais públicos ou mastigar pastilha elástica em transportes públicos é punido.
Transporte -França
Todos os condutores são obrigados a possuir alcoolímetros.
República Checa
É obrigatório circular com os médios ligados. O mínimo de álcool detetado dá lugar a prisão.
Argentina
Os automóveis têm de ter extintor e dois triângulos. É comum a polícia multar quem não circule com um kit de primeiros socorros.
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